O que é depreciação?
A se aplica aos bens que compõem o ativo da empresa e é a perda de valor de um bem decorrente de seu uso, do desgaste natural ou de sua obsolescência. Alguns exemplos são os imóveis, as máquinas e equipamentos e os veículos.
Na contabilidade das empresas, essa depreciação é registrada como um percentual do valor contábil do bem que é descontado ao longo do tempo, de acordo com sua expectativa de vida útil.
Como é contabilizada a depreciação?
Quando o bem é empregado diretamente na produção, sua taxa de depreciação será contabilizada como custo. Já a depreciação dos bens que não são usados diretamente na produção é lançada como despesa.
A diferença entre uma e outra forma de lançamento é que os custos podem serem atribuídos diretamente ao produto final, o que facilita a análise do retorno que aquele produto está gerando. Já as despesas, por serem de caráter geral, dificilmente podem ser vinculadas diretamente aos produtos e serviços oferecidos pela empresa.
Impacto no cálculo de impostos
A contabilização da depreciação do ativo da empresa é importante não apenas para aumentar o controle sobre as finanças e os riscos, mas sobretudo por ter impacto direto no cálculo dos impostos do Lucro Real.
Regras para registrar a depreciação
Para fins tributários, a depreciação deve ser registrada no balanço das empresas de acordo com as regras e os limites estabelecidos na legislação fiscal. É a Receita Federal quem determina qual a vida útil estimada de um bem e, com base nela, sua taxa anual de depreciação.
A depreciação pode começar a ser contada a partir da instalação do bem e, ao final do período de vida útil, não poderá ultrapassar o custo de aquisição do ativo.
De acordo com as tabelas da Receita Federal, a estimativa de vida útil é de 25 anos no caso dos imóveis, de 5 anos no caso dos veículos e dos computadores e de 10 anos para a maioria das máquinas, equipamentos, móveis e utensílios. A tabela abaixo mostra a taxa de depreciação anual de alguns dos principais bens, segundo as regras da Receita.
| Bem | Taxa anual | Anos de vida útil |
| Edifícios | 4% | 25 |
| Ferramentas | 15% | 6 |
| Máquinas e Equipamentos | 10% | 10 |
| Instalações | 10% | 10 |
| Móveis e Utensílios | 10% | 10 |
| Veículos até 10 passageiros | 20% | 5 |
| Veículos de carga | 25% | 4 |
| Computadores | 20% | 5 |
A existência de uma tabela da Receita Federal não impede a empresa de computar uma quota diferente, que seja mais compatível às condições efetivas de depreciação de seus bens. No entanto, se usar uma taxa baseada em uma expectativa diferente de vida útil, será necessário comprovar essa adequação.